ALELUIA ENTREGUISTA!

Perdoem-me, a licença poética mais esse parlamentar é um verdadeiro “rato de porões”. Nunca batalhou com honradez em prol de conquistas que trouxessem benefícios práticos para nossa Bahia, quiçá para Paulo Afonso e região. Atualmente na condição de relator na câmara federal do projeto de lei – PL que tem como finalidade “rifar” a Eletrobrás, busca subterfúgios para “burla” o confronto legítimo por parte de representantes do povo no parlamento que não concordam com esse entreguismo (VENDA).

É de domínio público que o deputado Aleluia e o prefeito Luiz de Deus são “unha e carne” á longas datas. Comodamente os “deuses” embora detenham uma relação umbilical com o “Carlismo”, ocupam partidariamente uma legenda partidária alinhada ao PT na Bahia. Como o que resta da velha política baiana, ACM Neto, tenta postergar a decisão de ser ou não ser candidato ao governo, o cenário de indefinição é gigante. Agora resta saber se o prefeito de Paulo Afonso está com Aleluia, ou está com o povo, que não aceita a venda de nosso patrimônio.

Esse intento do Aleluia é antigo, embora muitos defendam que a experiência tende a nos trazer um pouco de lucidez, em si tratando dessa figura repugnante e carcomida da política baiana, o efeito parece contrário.

Não podemos aceitar a continuidade do “golpe” com a venda a toque de caixa, do que resta-nos de patrimônio. Isso é uma afronta à soberania popular.

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CUIDAR DO ESGOTO É CUIDAR DA ÁGUA

Analisando friamente o imbróglio sob a renovação da concessão para a Empresa Baiana de Saneamento Básico – EMBASA, vejo que falta uma proposta clara por parte dos contrários. Desde o início dessa cobrança da taxa de 80% do consumo de água para o tratamento do esgoto, mim posicionei contrário. Isso não significa dizer que os serviços prestados pela empresa (EMBASA) não seja de qualidade, ou que não mereçam uma avaliação permanente.

Por outro lado, vejo um parlamento distante do povo que não apresenta uma alternativa de dialogo que possibilite uma proposição plausível de convivência pautada no cumprimento das leis federal e estadual de saneamento básico. Sabemos que existe um viés “eleitoreiro” por trás de tudo isso, mais enquanto o impasse persiste a comunidade continua sendo tarifada em seu consumo mensal. O funcionamento de uma empresa por falta de renovação de concessão é também um dano gravíssimo que recai sob a responsabilidade de um parlamento inerte.

Nos últimos dias nosso balneário prainha estampou manchetes por conta da invasão de baronesas. Aí pergunto. Cadê a comissão de meio ambiente da casa das leis? Por onde anda a unanimidade parlamentar que tentou as pressas emendar a lei orgânica municipal e o regimento interno da casa? Aí cabe também emendar. Será que as questões que envolvem a pauta ambiental local não são de relevância para os nobres parlamentares? Algum dos nobres edis realmente tem noção da importância do tratamento de resíduos?

O despreparo é tremendo por parte de ocupantes de mandatos parlamentar em nossa querida Paulo Afonso, falta dialogo com a comunidade e coragem para propor audiências publica e debater com maturidade as questões realmente importantes para o bom andamento da sociedade.

Além de termos um ministério público ambiental eficiente, a parte de controle social ambiental que tem como instância o conselho municipal do Meio Ambiente também conta com um quadro de técnicos e militantes ambientais extremamente comprometidos. Ou seja, é preciso debater com maturidade e compor um argumento sustentável.

Não basta ser contra a EMBASA, pois sou contra a cobrança da taxa de 80%. Mais entendo que é preciso dialogar e propor medidas que desonere o/a consumidor/a de baixa renda e os/as de maior poder econômico assumam o ônus.

No 22 de Março, Dia Mundial da água é preciso de forma mesmo que simbólica darmos um aceno em favor do uso consciente e da necessidade de cuidarmos de nosso precioso líquido. Chega de querelas politiqueiras o parlamento municipal precisa encarar com seriedade o debate e apresentar propostas exequíveis.

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RECUOU DE EMENDAS É FRUTO DE PRESSÃO POPULAR

Um parlamento acéfalo que sequer consegue apresentar uma pauta propositiva em favor da sociedade Paulo-afonsina. Muito se falou em gente com habilidade e traquejo político, porém o que vemos é um amadorismo tremendo. A casa das leis é um espaço para o debate e apresentação de ideias que tem como premissa o papel constitucional de fiscalizar a aplicabilidade adequada dos recursos públicos.

O recente episódio de tentar emendar a lei orgânica municipal e o regimento interno da câmara foi de uma imaturidade sem precedente. Tendo em vista que a sociedade atual é bem mais informada e não se deixa levar por engodos. Acredito que esse processo de amadurecimento político é uma conquista democrática importante em favor do povo.

Após esse turbilhão de emoções vivenciado por nós frente à conjuntura política atual é inegável que os sinais de mudanças por mais tímidas que possam parecer já são visíveis. Talvez lotar as galerias do plenário da câmara municipal de Paulo Afonso seja um intento dificilmente alcançado. Todavia com o advento das mídias sociais a população consegue acompanhar e fiscalizar com eficiência o desempenho que cá pra nós deixa muito a desejar de nossos nobres representantes. Já que os mesmo não conseguem cumprir fielmente o papel ao qual se propuseram.

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SEM PRIVILÉGIOS, PODER AO POVO!

É hilariante ver que alguns dos vereadores de nossa querida Paulo Afonso após forte reação popular, por meio de redes sociais quanto às mudanças na lei orgânica municipal e no regimento interno da câmara de vereadores para tentar em um ato de “desespero” salvar, eventualmente um de seus pares. Sendo que ao que tudo indica, ainda existem recursos legais cabíveis.

Daí suscita–se questionamentos aos montes, e não adianta querer “tapar o sol com uma peneira”. Um parlamento que não consegue sequer fiscalizar o poder executivo e muito propor leis que colaborem sobremaneira em prol da melhoria da qualidade de vida de nosso povo, ainda utiliza se do expediente normal para desdenhar de todos é de gerar indignação popular mesmo.

Gostaria de ver tamanho empenho em favor da coletividade. Não adianta agora exaltar-se pelo simples fato de populares não concordarem com a inclinação em favor de interesses individuais. Por fim, cabe a cada cidadão pautado nos aparatos legais recorrer às instâncias constituídas e de forma respeitosa, apresentar sua defesa. É preciso por fim aos privilégios o quanto antes, ao invés de criar novos privilégios. 

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TRISTE FIM DE QUEM LUTA POR IGUALDADE DE DIREITOS

Causaram-me arrepios a notícia da morte, de mais uma ativista social que vinha desempenhando papel importante no exercício do mandato de vereador no Rio de Janeiro. Marielle Franco (PSOL/RJ) entra para as estatísticas de execução de ativistas dos DIREITOS HUMANOS que em meio a tantas “guerras” o Brasil lidera os índices dessa violência “gratuita”, contra ativistas sociais, isso nada mais é do que uma tentativa de silenciar as vozes dos/as que lutam por igualdade de direitos.

Os defensores da intervenção militar e setores conservadores das elites de nosso país não levam em conta o fato de que a luta social não é para garantir riquezas, apenas visam assegurar direitos básicos de viver com qualidade de vida baseando-se no que preconiza a nossa constituição federal (saúde, educação, moradia, infraestrutura) em modo geral, cidadania.

O mundo dos ricos é pautado em uma vida de luxo e em sua maioria fruto da exploração do trabalho. O arrepio que mencionei no início do texto é fruto de uma reação humana de alguém que não aceita o silêncio dos/as juntos/as. Exigimos justiça social!

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REFORMA TRABALHISTA, REVOGAÇÃO JÁ!

Nos últimos tempos a “tal” lei nº 13.467/17 intitulada de “reforma trabalhista” gerou de fato um debate acalorado na sociedade. Dando um viés e “tom” reformista a um governo ilegítimo, apoiado por um parlamento que em sua grande maioria, atende a interesses exclusos de grupos econômicos e setores conservadores da sociedade brasileira, que tentam a todo custo, custe o que custar promover uma “caça” aos direitos, minimamente assegurados em lei.

Logo na primeira semana em que vigorou a nova lei trabalhista, por volta do mês de novembro de 2017, setores ligados ao governo ilegítimo, fizeram questão em divulgar uma redução de aproximadamente 80% do montante de processos trabalhistas movidos em razão de requerer avaliação de possíveis benefícios. Esse novo modelo é uma forma de promover um “engessamento” de pretensões da classe trabalhadora e de fortalecer os já “intocáveis” da classe patronal.

Pois bem, entendo que em si tratando de um ano eleitoral onde os debates tendem a se acirrar ainda mais, acho que cabe a todos/as nós fazermos uma pauta de avaliação, sobretudo que constem nos critérios itens como a revogação imediata do conjunto de medidas promovida por esse governo ilegítimo, sustentado por manobra institucional.

O fortalecimento da democracia e o rumo do que queremos para nós, dependerá e muito dos critérios que viermos a utilizar. Não há mais tempo para chorar as derrotas de outrora, agora é avançar e defender o campo político que julgarmos atender um projeto popular, eficiente.

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MULHER A LUTA, VALE A PENA!

Lembro-me quando participara da primeira conferência de políticas públicas dos direitos da mulher. Em meio a tantas “margaridas” de fé, de lutas pude observar o quanto que a sociedade tem á ganhar com o empoderamento da mulher. Desde então, passei a dedicar-me ainda mais na luta em prol da igualdade de direitos sociais. Tive o privilégio de conviver grande parte da minha vida ao lado de mulheres de fibra e adquirir conhecimentos que serão uteis por toda minha existência enquanto ser humano. Incorporar a linguagem de gênero no meu dia-a-dia foi naturalmente confortável. A cada encontro que culminou em importantes conquistas das quais posso citar com alegria de ter participado enquanto coadjuvante da campanha do projeto de lei popular, coletas de assinatura (abaixo-assinado) equivalente a 1/3 (um terço) do eleitorado municipal de Paulo Afonso que criou na LEI Nº 1.294/14 que (Institui o conselho municipal dos direitos da mulher) baseada na LEI Nº 1.062/07 que (institui o fundo municipal dos direitos da mulher). Para mim, um defensor convicto da igualdade de direitos foram momentos ímpares os quais tive a honra de participar. Como se já não bastasse tamanha a emoção por essas conquistas sociais embora ainda incipientes frente ao que ainda haveríamos de enfrentarmos. Fui mais além ao topar a missão de ser o único homem a compor a primeira formação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDM enquanto membros das pastorais sociais fizeram essa pequena adequação na frase: “bendito sois vós entre as mulheres”. Daí em diante agigantaram-se as responsabilidades e como jamais “fugi a luta”. Foram muitas as conferências municipal e estadual e na comunicação popular nunca deixei de reafirmar o compromisso assumido. O Dia 08 de março é para mim uma data que carrego com muito carinho e que renovo a cada ano o papel de defensor dos direitos da mulher. Por fim, não poderia deixar de mencionar a não menos importante conquista da delegação especializada em atenção aos direitos da mulher – DEAM, que contou com uma equipe extremamente comprometida que vale o destaque em especial para doutora Mirela (delegada) altamente comprometida e engajada nas lutas sociais, participando com afinco das diversas atividades desenvolvidas em prol da mulher. Todo tempo é de aprendizagem e a convivência com todas as mulheres militantes em prol da igualdade de direitos fizeram de mim um ser humano melhor e muito mais consciente do papel que cada pessoa deve desempenhar. Não por um acaso, surgem as políticas públicas e é preciso comprometimento popular, senão as estruturas governamentais carcomidas fazem valer se da inércia e passam o “rolo compressor”, sem o menor pudor. Prova disso foi a aprovação da famigerada Reforma Trabalhista que atingiu mortalmente direitos adquiridos das mulheres trabalhadoras e a quase aprovação da Reforma previdenciária se aprovada, seria a “pá de cal”, ou seja, o sepultamento dos mínimos avanços de um estado patriarcal, arraigado de vaidades. 

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DIREITO DE ESCOLHER EM QUEM VOTAR

Nossa convalescente democracia vive dias não muito fáceis, vítima de um pós-golpe institucional. A manutenção de um governo ilegítimo que age movido por interesses exclusos em desfavor da classe trabalhadora e todo e quaisquer direito sociais, é a prova de que os sentimentos conservadores manipulados por uma visão equivocada atuam de forma orquestrada.

Na contra mão do conservadorismo direitista, os índices tabulados em pesquisas de opinião pública apontam para um revés significativo. Uma vez mais, nos deparamos com um cenário totalmente imprevisível, diante da “criminalização” do maior líder político popular da história do Brasil existe um sentimento eminente de perseguição.

Em diversos cenários e mesmo diante de uma onda denuncista, 33% do eleitorado Brasileiro que representaria aproximadamente 47 milhões de pessoas, se nos baseamos na estimativa de que a previsão para 2018 é de termos 144 milhões pessoas aptos/as a votar e ser votado/a. Manifestam livremente votar no LULA, isso é de uma dor de cabeça astronômica para quem se opõem ao projeto popular do partido dos/as trabalhadores/ as. Na conjuntura política atual nem mesmo a soma de votos dos demais adversários consegue arregimentar tamanho capital político.

Agora, resta aos/ as adversários/as tentar intensificar a ofensiva no sentido de desqualificar o voto ideológico. Todos sabem que foram décadas de dedicação com formação político social para alcançarmos um número de relevante significado eleitoral. Não será com rancor e ódio que teremos nossos sonhos arrancados abruptamente. Falácias dão conta de que o mote de estratégias reverberado por opositores continua não surtindo efeito prático. Basta verificar os resultados de pesquisas em todos os cenários com o LULA.        

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MARCAS DA RESISTÊNCIA

O simbolismo em torno do, Dia 08 de março, remete-nos ao planejamento estratégico de lutas populares permanente, em favor da igualdade de direitos sociais. A revogação imediata da famigerada “reforma trabalhista” que em suma, representou um retrocesso descomunal em desfavor da classe trabalhadora, e mais uma vez, as mulheres tornaram se as maiores vítimas diante dessa “agenda” reformista. A “tal” reforma previdenciária foi temporariamente arrefecida, diante de uma reação popular explicita. Isso é uma demonstração clara, de que mesmo diante de uma democracia convalescida, “o grito dos/ as excluídos/ as” por vozes vindas das ruas e praças dos mais longínquos rincões deste país ainda ecoam soberanamente.

Fazer menção ao empoderamento da mulher é reconhecer que ainda temos muito que avançar, haja vista, que os índices de violência física, psíquica e demais formas de violência continuam no topo da lista. É bem mais do que uma questão de consciência e perpassa por um processo continuo de educação.

Vejo com certa apreensão as investidas de grupos conservadores que rechaçam com veemência a necessidade da inclusão transversal da política de gênero em programas de governo e inclusive na iniciativa privada. As organizações sociais vítimas de um processo ofensivo de “criminalização” carecem de espaço para promover intervenção educacional no campo da formação.

Por fim, a aprovação da LEI Nº 11.340/06 (Maria da Penha) é uma importante conquista sim, e por conta disso, carece de maior empenho popular no sentido de forçar o congresso nacional a aderir uma agenda comum em busca de adequações necessárias e urgentes.  

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O PAPEL DA OPOSIÇÃO!

Embora o governo municipal não reconheça ausência de médico plantonista depois de investida,feita por vereador da oposição. O fato de anunciar mudança no sistema de controle de marcação de presença (ponto digital) é uma forma de assumir, á culpa. Quem dera que o poder executivo de Paulo Afonso pudesse aplicar essa agilidade para concertar os principais problemas identificados no curso da gestão, que incidem diretamente na rotina diária de usuários/ as que necessitam de um serviço público com maior eficiência e precisão.

Talvez, aquela eventual resistência do gestor quanto à instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI nas dependências do Hospital Municipal Vereador Aroldo Ferreira da Silva tenha explicação,frente á esse episódio. É de domínio público que embora o atual e o ex-gestor tenham formação e especialização médica, a pauta saúde, nunca foi prioritária em ambas as gestões.

Atravessamos um momento ímpar na história político econômico que exigi nos cobrarmos transparência e aplicabilidade real dos recursos públicos disponíveis. Não adianta, chorar sendo que se não houver gestão, nada funciona. A máquina pública municipal carece de maior fiscalização, e é aí que uma oposição firme deve atuar. É preciso largar o discurso e agir em favor do povo, sem levar para o lado pessoal. O interesse público deve nortear a atuação de agentes políticos detentores de mandato popular.

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EM TEMPOS DE COMBATE AOS PRIVILÉGIOS EIS QUE:

“O Projeto de Lei Municipal Nº 13, de 23 de fevereiro de 2018”. Do ponto de vista histórico, entendo que a “figura” do ex-prefeito Abel Barbosa é de relevante importância. Quanto à constitucionalidade de um projeto de lei – PL municipal para atender um cidadão que dispensa comentários no tocante ao seu papel de destaque em prol da emancipação política de Paulo Afonso, pode até atender os princípios da legalidade, 

porém a meu ver abre se um precedente para concessões similares.

Não vou aqui me debruçar quanto às cifras (valor) que serão alocados, mais gostaria de entender o que motiva agentes públicos detentores de mandados populares a aprovar um projeto que atende a apenas uma pessoa. Quantas questões de interesse coletivo sequer são colocadas em pauta. Esse tipo de “penduricalho” é um gesto claro de tamanha falta de zelo pelo bem público.

Criarmos “atalhos” para justificar o empenho de investimento público que atenda interesses pessoais é um ato, no mínimo estranho. As boas práticas e o comprometimento com a aplicabilidade de recursos públicos em favor da melhoria na qualidade de vida do povo deve ser instrumento norteador e de interesse coletivo e não individual.

Portanto, sei que alguns querem pegar “carona”, e não serei eu, que vou colocar barreiras. Mais acho que esse tipo de exagero é um “atestado” de pura falta de capacidade administrativa, no tocante a apresentar de fato projetos impactantes. Com o aval do parlamento é ainda mais chocante. Uma cidade as vésperas de comemorar 60 anos de emancipação política e com um orçamento anual superior aos 300 milhões merece um projeto á altura. E não esse tipo de personificação.

@geraldo_13_alves_ba

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